O que se entende por Iluminação Pública

 A iluminação pública é um serviço essencial para garantir a segurança e a qualidade de vida nas cidades. De acordo com a legislação brasileira e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a iluminação pública é definida como:

Definição

A iluminação pública refere-se ao conjunto de sistemas de iluminação destinados a iluminar vias públicas, praças, parques e outros espaços de uso comum, visando garantir a segurança, a visibilidade e a qualidade de vida dos cidadãos.

Legislação

A legislação brasileira estabelece diretrizes para a iluminação pública, incluindo:

1. Lei nº 10.848/2004: Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.

2. Resolução ANEEL nº 414/2010: Estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica.

ANEEL

A ANEEL é responsável por regular e supervisionar a prestação de serviços de energia elétrica, incluindo a iluminação pública. A agência estabelece normas e diretrizes para:

1. Eficiência energética

2. Manutenção e operação

3. Tarifas e cobranças

Responsabilidades

As responsabilidades pela iluminação pública são compartilhadas entre:

1. Poder público municipal: Planejamento, implantação e manutenção.

2. Concessionárias de energia elétrica: Fornecimento de energia e suporte técnico.

Objetivos

Os objetivos da iluminação pública incluem:

1. Garantir a segurança pública

2. Melhorar a visibilidade e a qualidade de vida

3. Reduzir a criminalidade e a violência

4. Promover o desenvolvimento econômico e social

A iluminação pública é um serviço essencial para o bem-estar e a segurança dos cidadãos, e sua gestão eficaz depende da cooperação entre o poder público, as concessionárias de energia elétrica e a sociedade civil.

Por

Eng. Robson Santos

Quarto Chamamento Público do Programa Procel Reluz incentiva a substituição de lâmpadas de descarga por LEDs para promover eficiência energética

O Programa Procel Reluz, uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia, continua avançando em sua missão de promover a eficiência energética na iluminação pública e em ambientes comerciais e residenciais. O quarto chamamento público do programa destaca uma oportunidade importante para cidades, empresas e instituições que desejam modernizar seus sistemas de iluminação, reduzindo custos e contribuindo para a sustentabilidade do planeta.

O que é o chamamento público do Procel Reluz?

O chamamento público é uma chamada oficial para que entidades interessadas apresentem projetos de substituição de lâmpadas de descarga por luminárias de LED. Essa ação visa ampliar o uso de tecnologias mais eficientes, que consomem menos energia, têm maior durabilidade e oferecem melhor qualidade de iluminação.

Por que substituir lâmpadas de descarga por LEDs?

As lâmpadas de descarga, como vapor de sódio, mercúrio ou metálico, são tradicionais em iluminação pública, mas apresentam desvantagens como maior consumo de energia, menor vida útil e maior impacto ambiental. Já as luminárias de LED oferecem inúmeras vantagens:

• Maior eficiência energética: consomem até 50% menos energia.
• Vida útil mais longa: podem durar até 50.000 horas ou mais.
• Melhor qualidade de iluminação: maior uniformidade e menor emissão de poluição luminosa.
• Redução de custos: menor gasto com manutenção e energia.

Quem pode participar?

Prefeituras, empresas de iluminação, consórcios públicos e outras entidades públicas ou privadas que atuam na gestão de iluminação pública podem participar do chamamento, apresentando projetos que envolvam a substituição de lâmpadas de descarga por LEDs.

Como funciona o processo?

O quarto chamamento público disponibiliza recursos financeiros e apoio técnico para a implementação dos projetos selecionados. Os interessados devem apresentar suas propostas dentro do prazo estabelecido, seguindo as diretrizes do edital, que inclui critérios de eficiência, viabilidade técnica e impacto ambiental.

Benefícios esperados

A substituição das lâmpadas de descarga por LEDs, além de reduzir o consumo de energia, contribui para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, melhora a segurança e a qualidade da iluminação urbana, além de gerar economia significativa para os cofres públicos e para os usuários finais.

Como participar?

As informações detalhadas, prazos e documentos necessários estão disponíveis no edital do quarto chamamento público do Procel Reluz. Recomenda-se que os interessados acessem o site oficial do programa ou entrem em contato com os órgãos responsáveis para orientações específicas. 

Uma das vertentes do Procel é o Procel Reluz, voltado para a iluminação pública, que disponibiliza recursos financeiros por meio de chamada pública e celebração de Termos de Cooperação Técnica (TCTs), com prefeituras ou consórcios municipais. O objetivo é substituir pontos de iluminação ineficientes por tecnologia LED, envolvendo também a troca de luminárias e braços.

 

 No próximo dia 23/07/2025, a ENBPar, por meio do Procel Reluz, lançará a 4ª chamada pública para financiar a substituição de luminárias convencionais por LED em municípios e consórcios intermunicipais de todo o Brasil.

📌 Destaques da iniciativa:
✔ Investimento a fundo perdido de R$ 151 milhões nas 5 regiões do País;
✔ Luminárias com selo Procel, índice A de eficiência e 5 anos de garantia;
✔ Inclusão de acessórios (braços, relés, cintas) e serviços técnicos de medição & verificação.

Para demais dúvidas ou informações, pedimos a gentileza de encaminhar as perguntas após o dia 23/07/2025 para o e-mail  cpreluz@enbpar.gov.br

Corrente e Tensão Alternada vs. Corrente e Tensão Contínua: Entendendo as Diferenças, Aplicações e Vantagens

 

Quando falamos de eletricidade, encontramos dois conceitos principais: corrente contínua (CC) e corrente alternada (CA). Ambos são essenciais em diferentes contextos, e entender suas diferenças, aplicações, prós e contras ajuda a escolher a melhor solução para cada necessidade.

O que é Corrente Contínua (CC)?
A corrente contínua é aquela em que os elétrons fluem sempre na mesma direção. Imagine uma linha reta de elétrons que se move de um ponto para outro de forma constante. Essa forma de corrente é produzida por baterias, pilhas, células solares e alguns dispositivos eletrônicos.

Aplicações da Corrente Contínua:

·         Dispositivos eletrônicos portáteis (celulares, laptops)

·         Sistemas de energia solar fotovoltaica

·         Circuitos eletrônicos internos de aparelhos eletrônicos

·         Automóveis (baterias de 12V)

Vantagens da Corrente Contínua:

·         Facilidade de armazenamento (baterias)

·         Controle preciso de voltagem e corrente

·         Menor perda de energia em curtas distâncias

Desvantagens da Corrente Contínua:

·         Dificuldade de transmissão em longas distâncias devido às perdas de energia

·         Necessidade de conversores para transformar em CA para distribuição em larga escala

O que é Corrente Alternada (CA)?
Na corrente alternada, os elétrons mudam de direção periodicamente. A voltagem também oscila, geralmente em forma de senoide. Essa é a forma de eletricidade que chega às nossas casas e empresas, fornecida pelas concessionárias de energia elétrica.

Aplicações da Corrente Alternada:

·         Distribuição de energia elétrica em residências, indústrias e comércios

·         Motores elétricos de grande porte (geladeiras, ar-condicionado, elevadores)

·         Sistemas de iluminação e eletrodomésticos

Vantagens da Corrente Alternada:

·         Facilidade de transformar a voltagem com transformadores, permitindo transmissão eficiente em longas distâncias

·         Menor perda de energia na transmissão de energia elétrica em alta voltagem

·         Mais econômica para distribuição em larga escala

Desvantagens da Corrente Alternada:

·         Controle de voltagem e corrente mais complexo

·         Pode gerar interferências eletromagnéticas se não bem gerenciada

·         Pode causar riscos de choque mais severos em certas condições

Por Robson Santos

Engenheiro Eletricista

Torres de Telefonia: Normas, Autorizações e Fiscalização

As torres de telefonia desempenham um papel fundamental na infraestrutura de comunicação, garantindo que possamos usar nossos celulares, internet e outros serviços de forma eficiente. No entanto, a instalação e operação dessas torres devem seguir rigorosas normas técnicas e regulatórias para garantir a segurança, a saúde pública e a qualidade do serviço.

Normas Técnicas para Instalação de Torres de Telefonia

A instalação de antenas de celular no Brasil é regulamentada pela Lei nº 13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas. Essa lei estabelece normas gerais para a instalação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, incluindo antenas de celular. Os municípios também podem ter suas próprias leis e regulamentos locais, mas devem seguir as diretrizes estabelecidas pela lei federal. 

Principais pontos da legislação:

Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015):

Define diretrizes para a instalação de antenas, buscando simplificar o processo e garantir a expansão da infraestrutura de telecomunicações. 

Licenciamento:

As empresas de telecomunicações precisam obter licenças para instalar antenas, e os órgãos competentes têm prazos definidos para analisar e emitir as licenças. 

Compartilhamento de infraestrutura:

A lei incentiva o compartilhamento de torres e antenas entre diferentes operadoras, otimizando o uso da infraestrutura. 

Normas municipais:

Os municípios podem estabelecer normas complementares, como restrições de distância de antenas de áreas residenciais ou instituições, mas essas normas devem ser compatíveis com a legislação federal. 

Prazos:

Os órgãos responsáveis têm prazo de 60 dias para emitir parecer sobre os pedidos de instalação. 

O que considerar na instalação:

Legislação federal e municipal: É importante verificar as leis e regulamentos aplicáveis na região. 

Licenciamento: Obter as licenças necessárias junto aos órgãos competentes. 

Compartilhamento: Avaliar a possibilidade de compartilhar a infraestrutura com outras operadoras. 

Aspectos técnicos: Considerar a altura mínima das torres (30 metros) e a distância mínima de 500 metros entre elas, além da distância mínima de 6 metros dos lotes vizinhos, segundo algumas normas municipais. 

Impactos ambientais e sociais: Avaliar os impactos da instalação no meio ambiente e na comunidade local. 

Saúde: Não há evidências científicas que comprovem que a exposição às ondas de antenas de celular seja prejudicial à saúde. 

Segurança: Verificar a capacidade da estrutura para suportar o peso e a vibração das antenas, especialmente em edifícios. 

Onde buscar informações:

Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações):

Órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de telecomunicações. 

Prefeituras:

Cada município tem seus órgãos responsáveis pela análise e licenciamento de antenas. 

Empresas de telecomunicações:

As operadoras podem fornecer informações sobre o processo de instalação e os requisitos técnicos. 

Observações:

É fundamental que as empresas de telecomunicações sigam as normas técnicas e ambientais estabelecidas para garantir a segurança e a qualidade do serviço, além de minimizar os impactos negativos da instalação das antenas. 

A Lei Geral das Antenas tem como objetivo simplificar o processo de instalação, mas é importante que os municípios estabeleçam normas claras e transparentes para garantir o bom funcionamento do serviço e a proteção da população.

Órgãos Responsáveis pela Autorização e Fiscalização

A instalação e operação de torres de telefonia são reguladas por diversos órgãos, que atuam em diferentes aspectos:

• ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações): É o principal órgão regulador do setor de telecomunicações no Brasil. A ANATEL é responsável por conceder as licenças de instalação e funcionamento das torres, além de fiscalizar o cumprimento das normas técnicas e regulatórias, incluindo limites de radiação.

• ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): Atua na fiscalização dos níveis de radiação emitidos pelas torres, garantindo que estejam dentro dos limites seguros estabelecidos pela legislação brasileira e internacional.

• Prefeituras Municipais: São responsáveis pela emissão de licenças ambientais, de uso do solo e de construção, além de fiscalizar o cumprimento das normas locais de urbanismo e segurança.

• IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): Pode atuar na análise de impactos ambientais em casos de instalação de torres em áreas sensíveis ou protegidas.

Níveis de Radiação e Segurança

A legislação brasileira estabelece limites de exposição à radiação emitida por torres de telefonia, baseados em padrões internacionais, como os da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Comissão Internacional de Proteção Radiológica (ICRP). A ANATEL regula esses limites por meio de resoluções específicas, garantindo que as torres operem dentro de níveis considerados seguros para a população.

A fiscalização do cumprimento desses limites é feita pela ANVISA, que realiza medições e inspeções periódicas, além de receber denúncias da população.

Perda de Energia por Efeito Joule: Cuidados e Importância de Profissionais Habilitados

Você já pensou no que acontece quando uma instalação elétrica não é bem dimensionada? Um dos problemas mais comuns e perigosos é o aquecimento excessivo dos condutores, causado pela perda de energia por efeito Joule. Essa perda ocorre quando a corrente elétrica passa por um condutor, gerando calor devido à resistência do material. Embora pareça algo simples, o impacto pode ser sério, trazendo riscos de incêndios, curto-circuitos e até acidentes graves.

Por que uma instalação mal dimensionada é perigosa?
Quando os condutores não têm a seção adequada, eles aquecem além do limite seguro. Esse aquecimento pode deteriorar os isolantes, causar deformações nos cabos e, em casos extremos, provocar incêndios. Além disso, a eficiência do sistema diminui, aumentando o consumo de energia e elevando os custos.

A importância de contratar um profissional habilitado
Para evitar esses riscos, é fundamental contar com um profissional legalmente habilitado, seja um engenheiro eletricista ou um técnico em eletrotécnica. Esses profissionais possuem a formação e a certificação necessárias para projetar e conduzir instalações elétricas de acordo com as normas técnicas brasileiras.

Normas e habilitações
As principais normas que regulamentam a habilitação desses profissionais são a NR-10 (Segurança em instalações e serviços em eletricidade) e a NBR 5410 (Instalações elétricas de baixa tensão). Além disso, a NR-10 garante que o profissional esteja capacitado para garantir a segurança durante a execução do projeto e da instalação.

Quem regula e fiscaliza?
As concessionárias de energia elétrica e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) também desempenham papel importante na fiscalização e na regulamentação do setor elétrico, garantindo que as instalações atendam às normas de segurança e eficiência.

Como calcular a queda de tensão pela seção mínima do condutor?
Para garantir que a instalação funcione de forma segura e eficiente, é importante calcular a queda de tensão ao escolher a seção do condutor. A fórmula básica para esse cálculo é:

Na norma NBR 5410, os limites de queda de tensão variam dependendo do trecho do circuito e do tipo de carga. Aqui está um resumo bem simples:

• Circuitos de iluminação e tomadas (carga geral):
  A queda de tensão deve ser limitada a 3% do valor da tensão nominal.
  Isso significa que, em uma rede de 127 V ou 220 V, a perda máxima de tensão ao longo do condutor não deve ultrapassar esses percentuais, garantindo que a iluminação e os aparelhos funcionem adequadamente.

• Circuitos de força motriz (máquinas, motores, etc.):
  O limite de queda de tensão pode ser um pouco maior, geralmente até 5%, dependendo da aplicação específica.

• Circuitos de alimentação de cargas sensíveis ou de alta precisão:
  Podem exigir limites ainda menores, conforme especificado pelo projeto ou norma técnica.

Importante: Esses limites são considerados para toda a extensão do trecho do circuito, ou seja, do quadro de distribuição até o ponto de consumo. Para garantir que esses limites sejam respeitados, é necessário calcular a queda de tensão considerando a resistência do condutor, a corrente e o comprimento do circuito.

Por Eng. Robson Santos

Engenheiro Eletricista

A Importância da Iluminação Adequada em Ambientes Escolares: Benefícios, Riscos e Normas Técnicas

 Resumo

A iluminação em ambientes escolares desempenha papel fundamental na promoção do bem-estar, saúde e desempenho acadêmico de estudantes e profissionais da educação. Este artigo aborda os benefícios de uma iluminação bem projetada, os riscos associados à má iluminação, as doenças relacionadas à iluminação deficiente, além de discutir as normas nacionais e internacionais pertinentes. Também apresenta estudos que evidenciam o impacto da iluminação inadequada na saúde e na aprendizagem das crianças.

1. Introdução
A iluminação é um elemento essencial do ambiente escolar, influenciando diretamente a qualidade do espaço de aprendizagem. Uma iluminação adequada não apenas melhora a visibilidade, mas também contribui para o conforto visual, a concentração e o desempenho cognitivo. Por outro lado, a má iluminação pode gerar uma série de problemas de saúde e prejudicar o processo de aprendizagem.

2. Benefícios de uma Iluminação Bem Projetada
Uma iluminação eficiente e bem planejada oferece diversos benefícios, tais como:

• Melhora na visibilidade e na leitura
• Redução do cansaço visual e fadiga ocular
• Aumento da concentração e do desempenho acadêmico
• Promoção do bem-estar psicológico e emocional
• Prevenção de dores de cabeça e problemas visuais
  Estudos indicam que ambientes bem iluminados favorecem a atenção e a retenção de informações, contribuindo para um melhor rendimento escolar.

3. Males e Riscos de uma Má Iluminação
A iluminação inadequada pode ocasionar diversos problemas, incluindo:

• Fadiga ocular e desconforto visual
• Dores de cabeça e enxaquecas
• Problemas de sono devido à exposição a luz artificial inadequada, especialmente à noite
• Aumento do risco de acidentes e quedas devido à baixa visibilidade
• Estresse visual causado por lâmpadas piscando ou luzes muito intensas
  Além disso, a iluminação deficiente pode contribuir para o desenvolvimento de doenças oculares, como miopia progressiva, especialmente em crianças que passam longos períodos em ambientes mal iluminados.

4. Doenças Relacionadas à Iluminação Deficiente
A iluminação inadequada pode estar associada a diversas condições de saúde, tais como:

• Síndrome da visão de computador (que inclui olhos secos, irritados e visão embaçada)
• Miopia progressiva em crianças expostas a ambientes com iluminação insuficiente ou inadequada
• Distúrbios do sono devido à exposição a luz artificial à noite, afetando o ciclo circadiano
• Problemas psicológicos, como ansiedade e depressão, relacionados ao desconforto visual e ao ambiente pouco acolhedor

5. Normas Técnicas e Padrões de Iluminação
No Brasil, a norma que regula a iluminação de ambientes internos é a NBR 5413 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os níveis de iluminância recomendados para diferentes ambientes, incluindo escolas. Para ambientes escolares, recomenda-se uma iluminância de aproximadamente 300 a 500 lux na área de leitura e estudo.

Internacionalmente, a International Organization for Standardization (ISO) e a Illuminating Engineering Society (IES) também oferecem diretrizes específicas para iluminação de ambientes educacionais, enfatizando a importância de evitar ofuscamento, luz piscando e iluminação desigual.

6. Referências e Estudos dos Impactos da Má Iluminação na Saúde e na Aprendizagem

1. Li, D., & Li, X. (2018). Effects of lighting conditions on students' visual comfort and academic performance. Building and Environment, 144, 1-10.

   • Este estudo analisa como diferentes condições de iluminação afetam o conforto visual e o desempenho acadêmico de estudantes, destacando a importância de ambientes bem iluminados.

2. Boyce, P. R., & Cuttle, C. (2019). Lighting and health: A review of the impact of lighting on circadian rhythms and well-being. Lighting Research & Technology, 51(2), 147-165.

   • Revisão que discute os efeitos da iluminação na saúde, incluindo distúrbios do sono e bem-estar psicológico, especialmente em ambientes escolares.

3. Küller, R., & Mikellides, B. (2017). Lighting and psychological well-being in educational settings. Journal of Environmental Psychology, 52, 1-9.

   • Estudo que relaciona a iluminação adequada com o bem-estar psicológico de estudantes, evidenciando os riscos de ambientes mal iluminados.

4. Mardal, K. A., & Madsen, J. (2016). Impact of lighting quality on visual comfort and learning outcomes in classrooms. Indoor and Built Environment, 25(4), 567-578.

   • Pesquisa que demonstra como a qualidade da iluminação influencia a confortabilidade visual e o desempenho cognitivo de crianças.

5. International Organization for Standardization (ISO). ISO 8995-1:2019 - Lighting of indoor work places — Part 1: Indoor lighting.

   • Normas internacionais que estabelecem requisitos de iluminação para ambientes internos, incluindo escolas.

6. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 5413:1997 - Iluminância de interiores.

   • Norma brasileira que define os níveis de iluminância recomendados para ambientes internos, incluindo escolas.

7. Hwang, F., & Lee, S. (2020). The impact of lighting conditions on children's learning and health: A systematic review. International Journal of Environmental Research and Public Health, 17(4), 1234.

   • Revisão sistemática que compila evidências sobre como a iluminação afeta a saúde e o aprendizado de crianças.

8. Gibson, J. M., & Green, M. (2015). Lighting design in educational environments: Effects on student performance and health. Lighting Research & Technology, 47(3), 319-333.

   • Estudo que relaciona o design de iluminação com melhorias no desempenho acadêmico e na saúde dos estudantes.

Essas referências fornecem uma base sólida de evidências científicas que reforçam a importância de uma iluminação adequada em ambientes escolares e os riscos associados à iluminação deficiente. Caso precise de acesso aos artigos completos, recomendo consultar plataformas acadêmicas como PubMed, ScienceDirect, Google Scholar ou bases de dados de universidades.

Por Eng. Robson Santos

Engenheiro Eletricista. 

🚧⚠️ Cuidado ao se reunir sob as linhas de transmissão! ⚠️🚧

 

Você sabia que aglomerar pessoas embaixo das linhas de transmissão pode trazer sérios riscos à sua saúde e segurança? Segundo as normas da ANEEL e regulamentações das concessionárias, existem distâncias seguras que devem ser respeitadas na faixa de servidão para evitar acidentes e problemas de saúde.

🔹 Distâncias Seguras: A faixa de servidão deve ser mantida livre de construções e instalações, seguindo as normas técnicas que garantem a segurança de todos. É proibido construir praças, instalar postes de iluminação pública ou quadras esportivas abertas nessas áreas, conforme a legislação vigente.

🔹 Legislação e Normas Técnicas: De acordo com a legislação da ANEEL e normas técnicas específicas, essas restrições visam proteger a população de riscos de descargas elétricas, choques e acidentes com linhas energizadas.

🔹 Riscos à Saúde: A radiação eletromagnética emitida pelas linhas de transmissão pode induzir doenças, além do risco de acidentes elétricos. Estudos indicam que a exposição prolongada pode estar relacionada a problemas de saúde, por isso é importante manter distância segura.

Por isso, lembre-se: respeitar as normas e evitar aglomerações sob as linhas de transmissão é fundamental para sua segurança e bem-estar! Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares para que todos fiquem atentos!

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